Informação sobre proteção de dados

1. Identidade do responsável pelo tratamento

Em conformidade com as leis aplicáveis de proteção de dados pessoais, a Melatolia Soft Linen atua como responsável pelo tratamento, assegurando o tratamento lícito e a proteção dos seus dados pessoais recolhidos através desta plataforma digital.

2. Categorias de dados pessoais tratados

A nossa organização trata as seguintes categorias de dados estritamente no âmbito das suas atividades comerciais:

• Dados de identificação: Nome próprio, apelido e título fornecidos em pedidos de contacto e de informação.
• Dados de contacto: Endereço de e-mail, número de telefone profissional e morada física do escritório ou de entrega.
• Dados de clientes e de transações: Assuntos específicos dos pedidos, características dos produtos solicitados (toalhas de banho, conjuntos de luxo, requisitos de gramagem), quantidades encomendadas e registos de mensagens.
• Dados de segurança dos sistemas e das transações: Registos de endereços IP, cookies de sessão, registos de data e hora das ligações e identificadores do agente do utilizador do navegador.

3. Fundamentos jurídicos e finalidades do tratamento

Os seus dados pessoais são recolhidos através de formulários eletrónicos, correspondência por e-mail e registos automáticos do sistema. As operações de tratamento baseiam-se nos seguintes fundamentos jurídicos:

• Celebração ou execução de um contrato: Apresentação de orçamentos personalizados, condições de entrega por grosso e processamento de encomendas.
• Interesses legítimos: Melhoria dos padrões de serviço, resposta eficiente aos pedidos de clientes internacionais e garantia da segurança da plataforma digital.
• Obrigações legais: Cumprimento das leis do comércio eletrónico, das regras internacionais de exportação e das obrigações de declaração fiscal.

4. Transferência de dados pessoais para terceiros

Os seus registos pessoais podem ser transferidos apenas para destinatários que deles necessitem e em plena conformidade com as garantias legais, nomeadamente:

• Prestadores de serviços de infraestrutura, alojamento cloud e bases de dados sujeitos a obrigações de confidencialidade.
• Parceiros de logística, transporte e desalfandegamento para a execução das expedições.
• Organismos públicos, autoridades administrativas ou autoridades judiciais competentes, quando legalmente exigido.

5. Direitos do titular dos dados

Enquanto titular dos dados, pode exercer a qualquer momento os seguintes direitos legais:

• Saber se os seus dados pessoais são tratados pela nossa organização.
• Solicitar informações detalhadas caso os seus dados pessoais tenham sido tratados.
• Conhecer a finalidade do tratamento e saber se os dados são utilizados de acordo com essa finalidade.
• Solicitar a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a eliminação ou destruição dos dados nos termos dos critérios legais aplicáveis.
• Opor-se a um resultado desfavorável produzido exclusivamente por sistemas automatizados de tomada de decisão.
• Solicitar uma indemnização pelos danos sofridos em consequência do tratamento ilícito de dados pessoais.

6. Procedimento de pedido e contacto

Para exercer qualquer um dos direitos acima indicados, pode apresentar um pedido formal com elementos suficientes para comprovar a sua identidade através do formulário de contacto do nosso website ou diretamente pelos nossos canais de e-mail empresariais. Todos os pedidos recebidos serão tratados e concluídos dentro dos prazos legais.